Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar o DMV Finanças, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Serviço.

2. Objeto do serviço

O DMV Finanças é uma plataforma digital destinada à gestão e utilização de funcionalidades relacionadas com organização financeira, registo de informação e apoio operacional ao utilizador, de acordo com as funcionalidades disponibilizadas no aplicativo.

3. Acesso e autenticação

O acesso ao aplicativo pode exigir autenticação por email, palavra-passe, conta Google ou outros métodos disponibilizados pela plataforma. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

4. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o DMV Finanças de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. Não é permitido:

• Utilizar o serviço para fins ilegais ou fraudulentos
• Tentar aceder sem autorização a contas, sistemas ou dados de terceiros
• Introduzir conteúdos maliciosos, vírus ou mecanismos de ataque
• Utilizar a plataforma de modo que prejudique o seu funcionamento normal

5. Conteúdo e dados do utilizador

O utilizador é responsável pela veracidade, legalidade e atualização das informações que introduz na plataforma. O utilizador mantém a titularidade dos dados que inserir, sem prejuízo das autorizações técnicas necessárias para que o sistema possa processá-los e apresentar as funcionalidades do serviço.

6. Disponibilidade do serviço

Empenhamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e funcional, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros. O serviço poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização, correção técnica ou motivos de força maior.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, o DMV Finanças não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados, interrupção de atividade ou falhas de terceiros.

8. Suspensão ou encerramento de acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a legislação aplicável ou coloquem em risco a segurança e integridade da plataforma.

9. Alterações aos termos

Os presentes Termos de Serviço podem ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.

10. Contacto

DMV Digital Email: dmvdigital.mkt@gmail.com